Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

TJ muda regime de visitas a menor

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Ordem judicial não gera dano moral

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Locação de cofre de segurança

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.